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Resultado: 140 matérias
  • PROJETO DE LEI Nº 76/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 105/2020 , CCJ nº 120/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6886/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 72/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 106/2020 , CCJ nº 121/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6882/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "4" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA JOÃO DE ALMEIDA

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 116/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6879/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "1" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ODAIR ALVES DE LIMA

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 12/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 115/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6876/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2020
    Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2020 , CCJ nº 125/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6881/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2020
    Pareceres de Comissões: COFC nº 98/2020 , CCJ nº 105/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6868/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº 96/2020 , CCJ nº 101/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6864/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2020
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº 4/2020 , CCJ nº 99/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2020
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº 5/2020 , CCJ nº 97/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 67/2020 , CCJ nº 88/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6856/2020
    Texto Integral