Projeto de Lei nº 123/2020
PROJETO DE LEI Nº 76/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivado
Projeto de Lei nº 119/2020
PROJETO DE LEI Nº 72/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Projeto de Lei nº 114/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "4" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA JOÃO DE ALMEIDA
Projeto de Lei nº 110/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "1" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ODAIR ALVES DE LIMA
Projeto de Lei nº 108/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 101/2020
PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Projeto de Lei nº 96/2020
PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Projeto de Lei nº 93/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 88/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 83/2020
PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
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