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  • PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 259/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 36/2024
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CC nº 1/2024 , COFC nº 14/2024 , CCJ nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral
  • Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

    Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 3428/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 263/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7538/2024
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 3396/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 259/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 50/2023 , CCJ nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7525/2024
    Texto Integral
  • Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 2855/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.496-2024 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 13:16:32: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7496/2024
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 2761/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 243/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 47/2023 , CCJ nº 249/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7516/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 2748/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2023 , CCJ nº 248/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7480/2023
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 2688/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 233/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 43/2023 , CCJ nº 247/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7479/2023
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.071,51 (trezentos e cinquenta e sete mil e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 2597/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 122/2023 , CCJ nº 236/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7460/2023
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/09/2023
    Protocolo: 2448/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 221/2023
    Pareceres de Comissões: COFC nº 117/2023 , CCJ nº 237/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7473/2023
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 121.281,57 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/09/2023
    Protocolo: 2443/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 119/2023 , CCJ nº 238/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7459/2023
    Texto Integral