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PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 103/2020 , CCJ nº 119/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6887/2020

PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 98/2020 , CCJ nº 105/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6868/2020

PROJETO DE LEI Nº 60/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 71/2020 , CCJ nº 102/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6865/2020

PROJETO DE LEI Nº 57/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 69/2020 , CCJ nº 89/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6861/2020

PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Parecer de Comissão: COFC nº 68/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6858/2020

PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 64/2020 , CCJ nº 71/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 16:06:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 6836/2020

PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 61/2020 , CCJ nº 67/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6830/2020

PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 50/2020 , CCJ nº 56/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6821/2020

PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 46/2020 , CCJ nº 59/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6818/2020

PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 49/2020 , CCJ nº 48/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6816/2020