Projeto de Lei nº 140/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 110/2019
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
Projeto de Lei nº 107/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei nº 89/2019
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 86/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 75/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 54/2019
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 20/2019
PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 185/2018
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
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