Pesquisa de Matérias

Resultado: 21 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 20/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6741/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 26/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 25/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6832/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6709/2019
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 28/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6791/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6698/2019
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 17/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6688/2019
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2019
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - CC , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer nº L14/19 , Ata nº 05/2019 - CCJ , Ofício Circular nº 139/2019 - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 15/2019 , CC nº 15/2019 , CCJ nº 28/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6650/2019
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº 4/2019 , CCJ nº 19/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2019 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio
    Norma Derivada: LCA 321/2019
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº 1/2019 , CCJ nº 5/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6628/2019
    Texto Integral