Projeto de Lei nº 125/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEU ANJO DANIEL
Arquivado
Projeto de Lei nº 108/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 72/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY
Projeto de Lei nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 183/2019
PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 182/2019
PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 178/2019
Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas
Projeto de Lei nº 176/2019
PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 173/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 169/2019
PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
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