Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEU ANJO DANIEL

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 30/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº 9/2020 , CCJ nº 122/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6890/2020

PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2020

Documentos Acessórios: Ofício nº 03-2021 - COMDAMA , Autógrafo , Ofício , Parecer CMID , Parecer CCJ , Requerimento de diligência , Ofício nº 220/2020 - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2020 , CCJ nº 125/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6881/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 02/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2020 , CCJ nº 78/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6849/2020

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 27/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2020 , CCJ nº 70/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 16:09:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 6838/2020

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 220/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , CCJ , COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6772/2020

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/12/2019

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 219/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6764/2019

Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas

Autoria: VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CMID , Prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6778/2020

PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 212/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6761/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 25/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6766/2020

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6762/2019