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  • PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 66/2020 , CCJ nº 87/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Aquivado
    Norma Derivada: LEI 6855/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer
    Parecer de Comissão: CCJ nº 84/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6850/2020 , LEI 6857/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 79/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6851/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 64/2020 , CCJ nº 71/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 16:06:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 6836/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 24/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 73/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6844/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 50/2020 , CCJ nº 56/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6821/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 58/2020 , CCJ nº 55/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6817/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 51/2020 , CCJ nº 54/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6824/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2020
    Pareceres de Comissões: COFC nº 44/2020 , CCJ nº 53/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6810/2020
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2020
    Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2020 , CCJ nº 43/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6806/2020
    Texto Integral