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PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1005/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2024 , CCJ nº 87/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1002/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2024 , CCJ nº 88/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 999/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2024 , CCJ nº 84/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 683/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2024

Documento Acessório: Autografo 48-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7548/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 515/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2024

Documentos Acessórios: Parecer G017/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo , Impacto orçamentário-financeiro

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2024 , COFC nº 35/2024 , CCJ nº 77/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:00: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/02/2024

Protocolo: 348/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2024

Documento Acessório: Autografo 41-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2024 , CCJ nº 54/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7546/2024

PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.230,69 (dez mil duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/02/2024

Protocolo: 264/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2024 , CCJ nº 41/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7535/2024

PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 72.015,42 (setenta e dois mil e quinze reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 192/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 32/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 8/2024 , CCJ nº 14/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7506/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 185/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2024 , CCJ nº 46/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7532/2024

Projeto de Lei nº 14/2024 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública -FUMSEP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 181/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 25/2024 , CCJ nº 51/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7528/2024