Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 998/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2024

Parecer de Comissão: CMID nº 20/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 09/04/2024 09:56:42: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 897/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2024 , CCJ nº 79/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 534/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2024 , COFC nº 34/2024 , CCJ nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 09:35:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7552/2024

Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 261/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2024 , CCJ nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 14:45:25: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7537/2024

Projeto de Lei nº 15/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.193, de 21 de dezembro de 1992.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 182/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2024 , CCJ nº 45/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7529/2024 , LEI 7539/2024

Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7520/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3396/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 259/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 50/2023 , CCJ nº 270/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7525/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 49/2023 , CCJ nº 254/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7492/2024

PROJETO DE LEI Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador Jurídico junto ao Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2690/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 52/2024 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 42/2024 , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 321/2023. , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 304/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 11/2024 , COFC nº 26/2024 , CCJ nº 49/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/03/2024 08:59:51: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2441/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 45/2023 , CCJ nº 232/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7513/2024