Pesquisa de Matérias

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 854/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 515/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2024

Documentos Acessórios: Parecer G017/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo , Impacto orçamentário-financeiro

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2024 , COFC nº 35/2024 , CCJ nº 77/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:00: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 88/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 23/2024 , CC nº 3/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/02/2024 09:56:46: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 3594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 271/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ) , Ofício DA nº 46/2024 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 68/2024 , CC nº 2/2024 , CMID nº 8/2024 , CCJ nº 29/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 258/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 52/2023 , CCJ nº 268/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7500/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2761/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 243/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2023 , CCJ nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7516/2024

Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 2331/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2023

Documento Acessório: Autografo 193-2023

Pareceres de Comissões: CC nº 43/2023 , CCJ nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:14:56: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7448/2023

Estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2054/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.472-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 36/2023 , CMID nº 39/2023 , CCJ nº 199/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 10:46:51: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7472/2023

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 1998/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 41/2023 , CCJ nº 197/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1911/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2023 , CCJ nº 195/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7425/2023