Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 896/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 328/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2024

Documento Acessório: Autografo 39-24

Pareceres de Comissões: CMID nº 16/2024 , CCJ nº 53/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7542/2024

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 197/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2024 , CCJ nº 25/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7519/2024

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.411 de 09 de maio de 1995.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 180/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2024

Documento Acessório: Autografo 20-2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2024 , CCJ nº 36/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - Dá o nome de “Engº Dorival Finotti” ao Anel Viário – Eixo Sul e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 3608/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 272/2023

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 51/2024 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2024 , CCJ nº 28/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/02/2024 12:07:28: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.197,39 (nove mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3540/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 269/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 135/2023 , CCJ nº 275/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7488/2023

PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3487/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 265/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 139/2023 , CCJ nº 277/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7495/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3397/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 260/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 51/2023 , CCJ nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7514/2024

PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 2971/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 252/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto Lei nº 232-2023 , Parecer favorável à Emenda nº 1

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2023 , CCJ nº 261/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7507/2024

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2860/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 248/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 322/2023 , Ofício DA nº 308/2023 , Ofício DA nº 307/2023 , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 133/2023 , CCJ nº 271/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7485/2023