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Resultado: 110 matérias
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 773/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 682/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2024
    Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2024 , CCJ nº 62/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

    Arquivado

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 328/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2024
    Documento Acessório: Autografo 39-24
    Pareceres de Comissões: CMID nº 16/2024 , CCJ nº 53/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.042,48 (cento e trinta e um mil quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 265/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 24/2024 , CCJ nº 47/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7536/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 261/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2024 , CCJ nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 14:45:25: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 196/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2024
    Documento Acessório: Autografo 29-24
    Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2024 , CCJ nº 35/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 17/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 213.932,09 (duzentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 184/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 19/2024 , CCJ nº 34/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral
  • Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.411 de 09 de maio de 1995.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 180/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2024
    Documento Acessório: Autografo 20-2024
    Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2024 , CCJ nº 36/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 84/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 13/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2024 , CCJ nº 12/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7501/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 79/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2024 , CCJ nº 15/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7511/2024
    Texto Integral