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PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 36/2024 , CCJ nº 80/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1003/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2024 , CCJ nº 78/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1000/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2024 , CCJ nº 86/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 854/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 534/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2024 , COFC nº 34/2024 , CCJ nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 09:35:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7552/2024

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2024

Protocolo: 420/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2024

Documento Acessório: Autografo 42-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2024 , CCJ nº 61/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7543/2024

PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.042,48 (cento e trinta e um mil quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/02/2024

Protocolo: 265/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 24/2024 , CCJ nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7536/2024

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 259/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 36/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto Lei nº 31-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2024 , COFC nº 14/2024 , CCJ nº 26/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7521/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.227,95 (noventa mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 186/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 23/2024 , CCJ nº 37/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7533/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 183/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2024 , CCJ nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7509/2024