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Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 904/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/04/2024 09:08:10: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Protocolo: 178/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2024

Documento Acessório: Autografo 18-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7549/2024

PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3538/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 267/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 136/2023 , CCJ nº 273/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7487/2023

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 261/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 132/2023 , CCJ nº 259/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7475/2023

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2860/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 248/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 322/2023 , Ofício DA nº 308/2023 , Ofício DA nº 307/2023 , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 133/2023 , CCJ nº 271/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7485/2023

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 657.765,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2754/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 125/2023 , CCJ nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7467/2023

PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2689/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 234/2023

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 150/2024 (Requerimento de retirada) , Parecer nº G022/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo (substitutivo) , Parecer nº G096_23 , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 44/2024 , CCJ nº 91/2024 , COFC nº 138/2023 , CCJ nº 272/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2024 09:53:18: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.071,51 (trezentos e cinquenta e sete mil e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2023

Protocolo: 2597/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 227/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 122/2023 , CCJ nº 236/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7460/2023

PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.959,90 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2535/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 224/2023

Documento Acessório: Autografo 207-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 118/2023 , CCJ nº 234/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7455/2023

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2448/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 221/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 294/2023 , Ofício nº 431/2023.

Pareceres de Comissões: COFC nº 117/2023 , CCJ nº 237/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7473/2023