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PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1005/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2024 , CCJ nº 87/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1000/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2024 , CCJ nº 86/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 854/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 770/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 08/04/2024 09:36:07: Pareceres emitidos pelas Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 515/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2024

Documentos Acessórios: Parecer G017/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo , Impacto orçamentário-financeiro

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2024 , COFC nº 35/2024 , CCJ nº 77/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:00: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2024

Protocolo: 420/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2024

Documento Acessório: Autografo 42-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2024 , CCJ nº 61/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7543/2024

PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68 (quatorze milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 324/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2024

Documentos Acessórios: Autografo 37-2024 , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 30/2024 , CCJ nº 42/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7541/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.227,95 (noventa mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 186/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 23/2024 , CCJ nº 37/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7533/2024

Projeto de Lei nº 14/2024 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública -FUMSEP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 181/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 25/2024 , CCJ nº 51/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7528/2024

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Protocolo: 178/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2024

Documento Acessório: Autografo 18-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7549/2024