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PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 36/2024 , CCJ nº 80/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1001/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 38/2024 , CCJ nº 81/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 903/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 10:48:54: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 860/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 69/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 64/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 26/03/2024 10:30:01: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 24/04/2024)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 771/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 09/04/2024 11:09:21: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 534/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2024 , COFC nº 34/2024 , CCJ nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 09:35:09: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/02/2024

Protocolo: 348/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2024

Documento Acessório: Autografo 41-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2024 , CCJ nº 54/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7546/2024

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 259/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 36/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto Lei nº 31-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2024 , COFC nº 14/2024 , CCJ nº 26/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7521/2024

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.797.900,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil e novecentos reais), junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 191/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 31/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 44/2024 , COFC nº 21/2024 , CCJ nº 43/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7534/2024

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.797.900,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil e novecentos reais), junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 191/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 31/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 44/2024 , COFC nº 21/2024 , CCJ nº 43/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7534/2024