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PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1004/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2024 , CCJ nº 83/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 999/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2024 , CCJ nº 84/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 898/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 23/04/2024 14:01:19: Encaminha Autógrafo (Prazo: 14/05/2024)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 774/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 683/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2024

Documento Acessório: Autografo 48-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7548/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 329/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2024

Documento Acessório: Autografo 40-2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7550/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município dos atos administrativos na forma que menciona

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 14/02/2024

Protocolo: 266/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2024

Documentos Acessórios: Lei nº 7.530-2024 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 13:53:45: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7530/2024

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 197/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2024 , CCJ nº 25/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7519/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 185/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2024 , CCJ nº 46/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7532/2024

Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7520/2024