Pesquisa de Matérias

Resultado: 145 matérias
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 774/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2024
    Documento Acessório: Autografo 48-24
    Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

    Arquivado

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 329/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2024
    Documento Acessório: Autografo 40-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2024
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 26/03/2024 16:05:46: Encaminha Autógrafo (Prazo: 16/04/2024)

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município dos atos administrativos na forma que menciona

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 266/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2024
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.530-2024 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 13:53:45: Proposição arquivada

    Proposição Arquivada

    Norma Derivada: LEI 7530/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 197/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2024 , CCJ nº 25/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7519/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 185/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2024 , CCJ nº 46/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7532/2024
    Texto Integral
  • Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 95/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2024
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7520/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 85/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2024 , CCJ nº 7/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7502/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 80/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 17/2024 , CCJ nº 4/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.867,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/01/2024
    Protocolo: 15/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Processo: 3/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício
    Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2024 , CCJ nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7491/2024
    Texto Integral