Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 94/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 7/2024 , CCJ nº 9/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7504/2024

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 78/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 7/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2024 , CCJ nº 8/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7510/2024

PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 496.126,52 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/01/2024

Protocolo: 16/2024

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 4/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2024 , CCJ nº 2/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7490/2024

PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3541/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 270/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Editais (Anexo)

Pareceres de Comissões: COFC nº 137/2023 , CCJ nº 276/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7484/2023

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 261/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 132/2023 , CCJ nº 259/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7475/2023

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 2973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 253/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2023 , CCJ nº 265/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7493/2024

PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.896,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2862/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 249/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 129/2023 , CCJ nº 252/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7474/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2789/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 244/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2023 , CCJ nº 251/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 657.765,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2754/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 125/2023 , CCJ nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7467/2023

PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2534/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 223/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 111/2023 , CCJ nº 226/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 13:30:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7442/2023