Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 96/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2024
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Resolução nº 242/2024
    Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2024 , CCJ nº 11/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 13:10:09: Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Norma Derivada: RE 242/2024
  • Altera a Resolução n.º 234/2022 e dá outras providências

    Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 618/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2023
    Documento Acessório: Resolução nº 239-2022
    Pareceres de Comissões: CMID nº 9/2023 , CCJ nº 53/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 09:53:09: Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Norma Derivada: RE 239/2023
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 1606/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2021
    Documento Acessório: Resolução nº 232-2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 204/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Norma Derivada: RE 232/2021
    Texto Integral
  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Protocolo: 998/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2021
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 214/2021 , CMID nº 33/2021 , CCJ nº 147/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição rejeitada

    Arquivado

    Texto Integral
  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Protocolo: 998/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2021
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 214/2021 , CMID nº 33/2021 , CCJ nº 147/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição rejeitada

    Arquivado

    Texto Integral
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Protocolo: 709/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2021
    Documento Acessório: Resolução nº 229-2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 106/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Norma Derivada: RE 229/2021
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2020
    Documento Acessório: Parecer
    Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 221/2020
    Texto Integral
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2020
    Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2020 , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 218/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial
    Processo: 211/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 208/2018
    Texto Integral
  • ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 205/2018
    Texto Integral