Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 23/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resolução

Pareceres de Comissões: CC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 219/2020

INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 214/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 211/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 208/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2018 00:00:00: Proposição arquivada

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2016 00:00:00: Proposição arquivada