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  • Projeto de Resolução nº 2/2020

    Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resolução
    Pareceres de Comissões: CC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 219/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2017

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020

    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 08/02/2017
    Protocolo: 352/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 198/2017
    Texto Integral