Projeto de Resolução nº 3/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Arquivado
Projeto de Resolução nº 1/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Assis.
Projeto de Resolução nº 6/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução nº 5/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução nº 4/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19
Projeto de Resolução nº 3/2021
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivada
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