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Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 437/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2024

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2024 , CCJ nº 63/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/04/2024 08:54:57: Adiada discussão e votação

Altera dispositivos da Resolução n.º 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 98/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2024

Emenda: [1]

Documento Acessório: Resolução nº 243/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2024 , COFC nº 4/2024 , CCJ nº 6/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 13:10:09: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 243/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULO GUAZELI" AO ESTUDIO DA RÁDIO CÂMARA

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 11/04/2022

Protocolo: 916/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2022

Documento Acessório: Resolução nº 235/2022

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2022 , CCJ nº 86/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 235/2022

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 25/10/2021

Protocolo: 1605/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 177/2021

Documento Acessório: Resolução nº 231-2021

Parecer de Comissão: CCJ nº 201/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 231/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 07/10/2021

Protocolo: 1442/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 167/2021

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2021 , CCJ nº 200/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2023 16:51:05: Proposição retirada pelo autor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 1158/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2021

Documento Acessório: Resolução nº 230

Parecer de Comissão: CCJ nº 169/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 230/2021

Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 26/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2021

Documento Acessório: Parecer CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 13/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 225/2021