Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ADAUTO YOCHIHIRO USSUY

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 18/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer
    Parecer de Comissão: CCJ nº 104/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 406/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2020
    Documentos Acessórios: CC , CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 403/2020
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 396/2019
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 388/2019
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 385/2019
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 35/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 379/2019
    Texto Integral
  • OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 363/2017
    Texto Integral
  • INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Transformado em Decreto Legislativo
    Norma Derivada: DL 362/2017
    Texto Integral