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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
    Em Tramitação

    Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 1007/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 92/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/04/2024 09:42:08: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

    Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 09/03/2024
    Protocolo: 679/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2024
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 466-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 14:36:38: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 466/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

    Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Protocolo: 1931/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: TC 2/2022
    Documentos Acessórios: Protocolo TCESP - Encaminhamento Decreto Legislativo , Decreto Legislativo nº 431/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2022 15:35:21: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 431/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 422/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 422/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM RICARDO JOSÉ MARÇAL

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 1854/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/2021
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 418/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 222/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 418/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 04/08/2021
    Protocolo: 814/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2021
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 412-21
    Parecer de Comissão: CCJ nº 133/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 412/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2018
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Decreto Leg. nº 04-18 , Parecer à Emenda nº 01 - CCJ , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 370/2018
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Transformado em Decreto Legislativo
    Norma Derivada: DL 368/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 28/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 361/2017
    Texto Integral