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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 401/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 400/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 399/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 398/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 395/2019
    Texto Integral