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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 11/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 366/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 1961/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 360/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
    Data de Apresentação: 26/05/2017
    Protocolo: 1856/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 358/2017
    Texto Integral