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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 393/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 386/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 381/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 26/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 380/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 374/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 22/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 372/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 365/2018
    Texto Integral