Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODOLFO HANSTED NETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ANGELA DE FÁTIMA CANASSA DAS NEVES.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. BRUNO DANIEL FERRARI
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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