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  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018

    PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Arquivado
    Norma Derivada: ELO 59/2018
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 3570/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/2016
    Parecer de Comissão: CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 57/2016
    Texto Integral