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Decreto do Executivo nº 9302, de 05/01/2024
Regulamenta disposições gerais sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.133/2021, nova Lei de Licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9266, de 22/11/2023
Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães e Gatos no Município de Assis, para o exercício de 2023/24.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9051, de 29/03/2023
Revoga o Decreto nº 8.629, de 30 de novembro de 2021
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 8629, de 30/11/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8720, de 17/03/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8719, de 17/03/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8718, de 17/03/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Governo e Administração, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8717, de 24/03/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8390, de 12/04/2021
INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8198, de 26/06/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8387, de 30/03/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8107, de 23/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8465, de 26/05/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8349, de 26/01/2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8346 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 8346, de 18/01/2021
Texto Original
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Fim
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