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Decreto do Executivo nº 9266, de 22/11/2023
Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães e Gatos no Município de Assis, para o exercício de 2023/24.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7058, de 23/03/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 13/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7046, de 15/02/2022
Dispõe sobre o Programa de Saúde do Homem - PSH, no Município de Assis.
Matéria:
PL 161/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6948, de 06/07/2021
Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação aos Pacientes Pós Covid-19 no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 73/2021
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
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