Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 6 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 7507, de 16/02/2024
Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Matéria:
PL 232/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7493, de 31/01/2024
Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Matéria:
PL 233/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7479, de 13/12/2023
Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.
Matéria:
PL 215/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7410, de 23/08/2023
Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 161/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7297, de 16/03/2023
Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008
Matéria:
PL 24/2023
- Carlinhos Zé Gotinha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5109, de 27/02/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 7006, de 28/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 134/2021
- Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
New message
×
Fechar