Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 7 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 7503, de 07/02/2024
Dispõe a desafetação e a doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à LOJA MAÇÔNICA LUX ET LABOR, e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 244/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7310, de 12/04/2023
Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
Matéria:
PL 252/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7300, de 28/03/2023
Dispõe sobre doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à Associação Comercial e Industrial de Assis.
Matéria:
PL 9/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7186, de 14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 168/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7185, de 14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião – CREMOS e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 167/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6987, de 23/09/2021
DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 107/2021
- Vanessa Eugênio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6961, de 25/08/2021
Autoriza o Município a receber, por doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.
Matéria:
PL 90/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
New message
×
Fechar