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Decreto do Executivo nº 9362, de 20/03/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo e uso de sistema digital para o processamento de aprovação de projetos e edificações e licenciamento de obras, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Complementar nº 10, de 30/08/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9337, de 27/02/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9110, de 31/05/2023
Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 11 (onze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos nas praças esportivas do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9012, de 03/02/2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8853, de 24/08/2022
Institui o Programa Municipal de Segurança e Combate a Crimes Ambientais na Zona Rural do município de Assis e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8816, de 25/07/2022
Dispõe. sobre · nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8009, de 08/11/2019
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SOL NASCENTE I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6360, de 02/07/2013
DISPÕE SOBRE OS RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6280, de 14/02/2013
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA DUAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LITDA, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE BAMBU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 315, de 22/02/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 1/2015
- ALCIDES COELHO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 10, de 30/08/2011
Texto Original
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Fim
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