Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 6 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9337, de 27/02/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9012, de 03/02/2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8816, de 25/07/2022
Dispõe. sobre · nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7546, de 27/03/2024
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria:
PL 41/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7502, de 07/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 7521, de 06/03/2024
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Matéria:
PL 31/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7502, de 07/02/2024
Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.
Matéria:
PL 13/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7546, de 27/03/2024
Texto Original
Texto Compilado
New message
×
Fechar