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Decreto do Executivo nº 9355, de 15/03/2024
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9250, de 31/10/2023
Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9126, de 20/06/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9079, de 04/05/2023
Dispõe sobre nomeação, da Comissão Organizadora para realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9047, de 17/03/2023
Altera dispositivo do Decreto n° 7.921, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Implantação de Iluminação Pública no Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8366, de 01/02/2021
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOD DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8107, de 23/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7997, de 29/10/2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. NO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8204, de 03/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7088, de 08/11/2016
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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