Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 174 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9196, de 19/09/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas para melhoria no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9173, de 15/08/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhorias no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9171, de 15/08/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem os imóveis pertencente a Empresa Visa Venda de Imóveis e Administração e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9150, de 19/08/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhorias no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9147, de 14/07/2023
Altera dispositivos do Decreto n°7.842, de 29 de abril de 2019, que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7842, de 29/04/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9078, de 04/05/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terrenos destinadas para melhorias no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9077, de 04/05/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhorias no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9036, de 02/03/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos, para fins de reurbanização
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8963, de 25/12/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à preservação ambiental do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8962, de 25/12/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à preservação ambiental do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar