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Decreto do Executivo nº 9355, de 15/03/2024
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9262, de 16/11/2023
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis - COMDURB - ASSIS, instituído pelo Decreto n° 6.134, de 17 de abril de 2012.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9259, de 08/11/2023
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9258, de 08/11/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9255, de 05/11/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9126, de 20/06/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9125, de 20/06/2023
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6525, de 18/05/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9050, de 28/03/2023
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9030, de 09/02/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9000, de 03/01/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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