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Decreto do Executivo nº 9324, de 09/02/2024
Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9323, de 06/02/2024
Delega competência à Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8965, de 28/11/2022
Delega competências junto ao Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8747, de 04/05/2022
Delega competência a servidor municipal, na forma que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8356, de 29/01/2021
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO KOHLE PAULINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8352, de 28/01/2021
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALMIR MARTUNES MORENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8351, de 28/01/2021
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO KOHLE PAULINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 8283, de 22/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8350, de 28/01/2021
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO KOHLE PAULINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7585, de 06/06/2018
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7869, de 28/05/2019
3 - Revoga
Decreto do Executivo nº 8094, de 10/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8344, de 14/01/2021
DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANI SILVÉRIO DE ANDRADE BUSSINATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8283, de 22/10/2020
Delega competência a servidor público municipal MARCELO HENRIQUE CANEVARI, na forma que especifica.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8351, de 28/01/2021
Texto Original
1
2
3
4
5
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Fim
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