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Decreto do Executivo nº 7981, de 16/10/2019
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7739, de 23/11/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7727, de 05/11/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7420, de 27/11/2017
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6219, de 13/12/2012
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6094, de 06/02/2012
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6039, de 14/10/2011
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7507, de 16/02/2024
Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Matéria:
PL 232/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7493, de 31/01/2024
Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Matéria:
PL 233/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7479, de 13/12/2023
Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.
Matéria:
PL 215/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7410, de 23/08/2023
Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 161/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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