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Decreto do Executivo nº 9358, de 26/03/2024
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9179, de 21/08/2023
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9172, de 15/08/2023
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7857, de 10/05/2019
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI -DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6629, de 13/02/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7610, de 29/06/2018
AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7597, de 19/06/2018
AUTORIZA O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7298, de 28/07/2017
PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Complementação
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6946, de 04/03/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM PRÓPRIO MUNICÍPAL À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6849, de 01/10/2015
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7147, de 05/08/2022
Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais e dá outras providências.
Matéria:
PL 25/2022
- Fernando Sirchia
Situação:
Em vigor
Texto Original
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Fim
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