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Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7525, de 07/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Matéria:
PL 236/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7516, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"
Matéria:
PL 224/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7514, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Matéria:
PL 237/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7513, de 14/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
Matéria:
PL 197/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7512, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"
Matéria:
PL 166/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7499, de 07/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania
Matéria:
PL 165/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7498, de 07/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências
Matéria:
PL 129/2023
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7492, de 31/01/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PL 226/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7450, de 18/10/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências
Matéria:
PL 114/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
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