Projeto de Lei nº 18/2023

Projeto de Lei nº 15 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/02/2023

Proposição Eletrônica: M998032179/15326

Processo: 20/2023

Protocolo: 238/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7290/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/03/2023 09:31:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 28/02/2023 10:24:13
  • 02/03/2023 09:31:52
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/03/2023 09:15:41
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2023 10:57:52
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 01/03/2023 10:15:10
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2023 10:16:22
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/02/2023 09:11:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2023 09:44:32
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    5ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/02/2023 15:37:09
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2023 09:17:57
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/02/2023 12:24:07
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    3ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/02/2023 12:19:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 11:39:55. Matéria incorporada em 13/02/2023 12:19:35, sob protocolo nº 238/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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