Índice Temático da Legislação

Assunto Normas
Abertura Crédito Adicional
1016
Acessibilidade
5
Audiência Pública
1
Calamidade Financeira
1
Calendário Oficial
7
Código Tributário
11
Códigos
0
Colocação de Cartazes e Placas
5
Comissão de Avaliação
25
Comissão Especial
46
Comissão Extraordinária
4
Comissão Licitação
12
Comissão Paritária
1
Comitê
22
Concessão de Uso de Área
7
Concurso Público
48
Conferência Municipal
12
Conselho Deliberativo
9
Conselho Fiscal
4
Conselho Municipal
79
Consignação em Folha Pagamento
1
Consumidor
2
Contribuição Compulsória
1
Cria Banco
1
Delega Competência
67
Denominação de Rua
24
Designação Funcionário
29
Diárias
2
Diário Oficial
1
Dívida Agrária
1
Educação
5
Eleições
3
Empreendedorismo
1
Encerramento de Exercício
3
Escala de Plantão
6
Estatutos
0
Exoneração
29
Expediente das Repartições
10
Feriado
4
Fomento
2
Gratificação
6
Grupo de Análise
3
Grupo Especial de Trabalho
1
Hóspede Oficial
22
Institui a Transição Democrática
1
Instituição de Dia
1
Instituição de Programas
1
Junta Administrativa
5
Loteamento
39
Luto Oficial
7
Medalha
4
Meio Ambiente
5
Nomeação
97
Obras
6
Orçamento
6
Permissão Uso
29
Plano de Carreira
3
Ponto Facultativo
20
Previdênica Municipal
3
Processo de Regularização
4
Processo Seletivo
28
Programa Alimentação Servidor Público
10
Programa Inclusão Social
1
Quadro de Pessoal
1
Regimento Interno
0
Revisão Geral
1
Saneamento Básico
7
Saúde
15
Serviço Público
12
Servidor Público
7
Sistema de Registro de Preços
1
Situação de Emergência
4
Subsídio
1
Título Honorífico
266
Transição
1
Trânsito
1
Transporte
17
Tributo
17
Unidade Gestora
1
Uso Bem
9
Utilidade Pública
142
Consulta gerada em 24/11/2020 às 09h26m
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