Índice Temático da Legislação

Assunto	Normas
Abertura Crédito Adicional	750
Acessibilidade	5
Audiência Pública	1
Calamidade Financeira	1
Código Tributário	10
Códigos	0
Comissão de Avaliação	21
Comissão Especial	38
Comissão Extraordinária	4
Comissão Licitação	12
Comissão Paritária	1
Comitê	15
Concessão de Uso de Área	7
Concurso Público	40
Conferência Municipal	8
Conselho Deliberativo	9
Conselho Fiscal	3
Conselho Municipal	66
Consignação em Folha Pagamento	1
Consumidor	2
Contribuição Compulsória	1
Delega Competência	58
Denominação de Rua	14
Designação Funcionário	27
Diárias	2
Diário Oficial	1
Educação	4
Eleições	3
Encerramento de Exercício	3
Escala de Plantão	6
Estatutos	0
Exoneração	27
Expediente das Repartições	6
Feriado	3
Gratificação	3
Grupo de Análise	3
Grupo Especial de Trabalho	1
Hóspede Oficial	20
Institui a Transição Democrática	1
Junta Administrativa	2
Loteamento	34
Luto Oficial	6
Medalha	4
Meio Ambiente	3
Nomeação	82
Obras	5
Orçamento	5
Permissão Uso	25
Plano de Carreira	2
Ponto Facultativo	19
Previdênica Municipal	3
Processo de Regularização	4
Processo Seletivo	22
Programa Alimentação Servidor Público	5
Programa Inclusão Social	1
Regimento Interno	0
Saneamento Básico	5
Saúde	9
Serviço Público	10
Servidor Público	7
Sistema de Registro de Preços	1
Situação de Emergência	3
Título Honorífico	266
Transição	1
Transporte	15
Tributo	14
Unidade Gestora	1
Uso Bem	5
Utilidade Pública	122

| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br