Projeto de Lei nº 215/2023

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2023

Proposição Eletrônica: M2017764486/17656

Processo: 233/2023

Protocolo: 2688/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2023 10:38:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 28/11/2023 14:02:28
  • 19/12/2023 10:38:30
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2023 15:32:33
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 14:39:23
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/11/2023 14:12:05
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 13:47:48
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/11/2023 09:04:27
    Proposição aprovada

    Aguarando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/11/2023 10:35:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    41ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/11/2023 13:18:05
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 12:14:46
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/10/2023 12:25:22
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    36ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     23 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/10/2023 12:13:05
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 12:07:53. Matéria incorporada em 23/10/2023 12:13:05, sob protocolo nº 2688/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo