Projeto de Lei nº 220/2023

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/10/2023

Proposição Eletrônica: M1797662328/17720

Processo: 239/2023

Protocolo: 2753/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2023 14:32:40 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 28/11/2023 13:55:44
  • 29/11/2023 14:32:40
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:59:03
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 14:39:23
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/11/2023 14:12:06
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 13:47:48
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/11/2023 09:04:27
    Proposição aprovada

    Aguarando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/11/2023 10:35:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    41ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/11/2023 13:16:52
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2023 09:04:58
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/10/2023 12:25:33
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    37ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     30 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/10/2023 11:57:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 11:22:07. Matéria incorporada em 30/10/2023 11:57:29, sob protocolo nº 2753/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo