Projeto de Lei nº 30/2024
PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Data de Apresentação: 05/02/2024
Proposição Digital: P2452955884/18783
Processo: 35/2024
Protocolo: 197/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/02/2024 09:40:39 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)
5ª Sessão Ordinária
Data: 26 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 27/02/2024 10:47:46 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura nos Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
5ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
2ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/02/2024 12:32:53. Matéria incorporada em 05/02/2024 13:31:59, sob protocolo nº 197/2024
