Projeto de Lei nº 30/2024

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2024

Proposição Eletrônica: M1842011412/18783

Processo: 35/2024

Protocolo: 197/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7519/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 09:40:39 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 27/02/2024 10:47:46
  • 29/02/2024 09:40:39
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2024 14:57:29
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2024 14:12:17
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 27/02/2024 12:07:15
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2024 10:17:15
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura nos Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/02/2024 09:11:32
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2024 13:52:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    5ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 08:40:12
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 10:06:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 13:34:59
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    2ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 13:31:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/02/2024 12:32:53. Matéria incorporada em 05/02/2024 13:31:59, sob protocolo nº 197/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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