Projeto de Lei nº 105/2024

PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2024

Proposição Eletrônica: P1101830674/19872

Processo: 123/2024

Protocolo: 1407/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2024 13:37:50 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 04/06/2024 10:22:11
  • 06/06/2024 13:37:50
    Proposição transformada em lei

    Arquido

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/06/2024 10:59:47
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 15:25:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/06/2024 11:48:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 10:16:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/06/2024 09:18:27
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2024 09:35:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/05/2024 08:50:41
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2024 10:12:11
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/05/2024 12:20:08
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    15ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/05/2024 11:50:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/05/2024 11:38:06. Matéria incorporada em 06/05/2024 11:50:52, sob protocolo nº 1407/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo