Projeto de Lei nº 109/2024

PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.624,00 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: P496155403/20021

Processo: 130/2024

Protocolo: 1589/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2024 16:01:51 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 11/06/2024 10:08:28
  • 25/06/2024 16:01:51
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/06/2024 15:48:29
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2024 13:20:52
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/06/2024 11:20:03
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2024 09:57:16
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/06/2024 09:07:18
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2024 09:05:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    20ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/06/2024 11:20:41
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 12:50:27
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/05/2024 12:20:54
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    17ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/05/2024 12:10:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 09:48:20. Matéria incorporada em 20/05/2024 12:10:42, sob protocolo nº 1589/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo